Câmara Municipal

PROJETO DE LEI Nº 04/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024: por adm — última modificação 29/02/2024 14h29
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO PREFEITO E VICE- PREFEITO DO MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS FLORES E DÁ OUYTRAS PROVIÊNCIAS.
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LEI Nº 1054 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025: por adm — última modificação 18/12/2025 10h29
AUTORIZA O REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA MENSAL Á ASSOCIAÇÃO INSTÂNCIA DE GOVERNACIA DA REGIÃO CAATINGA - ASINGRECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 971 DE 30 DE MARÇO DE 2023: por adm — última modificação 24/05/2023 16h17
ESTABELECE E ESTRUTURA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Lei nº 900 de 22 de março de 2021.: por adm — última modificação 18/08/2021 11h34
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro(bolsa), aos estudantes da Educação de Jovens e Adultod da rede de ensino municipal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Lei nº 898 de 22 de Março de 2021.: por adm — última modificação 18/08/2021 11h28
Autoriza o Poder Municipal em proceder com doações de cestas básicas ás familias de baixxa renda em condições de vulnerabilidade neste municipio e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
LEI N 870 DE 15 DE JULHO DE 2019: por adm — última modificação 09/09/2019 16h20
Institui o incetivo de produtividade referente ao Programa Federal de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atençaõ Basica - PMAQ-AB e do PMAQ-CEO no ambito municpal.
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LEI Nº 1.045/2025 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025: por adm — última modificação 06/10/2025 09h35
DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "OUTUBRO ROSA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLHO d'áGUA DAS FLORES - AL
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LEI Nº 1.044/2025 DE 17 DE SEEMBRO DE 2025: por adm — última modificação 06/10/2025 09h33
DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "SETEMBRO AMARELO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLHO d'ÁGUA DAS FLORES - AL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Lei nº 915 de 18 de Agosto de 2021: por adm — última modificação 18/11/2021 14h31
Institui no municipio o Projeto sobre a padronização das placas indicativas de nome de ruas e logradouros públicos e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
LEI Nº 985/2023 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023: por adm — última modificação 05/10/2023 21h13
ALTERA ALEI MUNICIPAL Nº 970/2023, QUE DISÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NA CIDADE DE OLHO DAGUA DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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