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Arquivo PDF document Lei nº 900 de 22 de março de 2021.
por adm — última modificação 18/08/2021 11h34
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro(bolsa), aos estudantes da Educação de Jovens e Adultod da rede de ensino municipal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document Lei nº 898 de 22 de Março de 2021.
por adm — última modificação 18/08/2021 11h28
Autoriza o Poder Municipal em proceder com doações de cestas básicas ás familias de baixxa renda em condições de vulnerabilidade neste municipio e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI N 870 DE 15 DE JULHO DE 2019
por adm — última modificação 09/09/2019 16h20
Institui o incetivo de produtividade referente ao Programa Federal de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atençaõ Basica - PMAQ-AB e do PMAQ-CEO no ambito municpal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 1.045/2025 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
por adm — última modificação 06/10/2025 09h35
DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "OUTUBRO ROSA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLHO d'áGUA DAS FLORES - AL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo LEI Nº 1.044/2025 DE 17 DE SEEMBRO DE 2025
por adm — última modificação 06/10/2025 09h33
DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "SETEMBRO AMARELO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLHO d'ÁGUA DAS FLORES - AL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo Lei nº 915 de 18 de Agosto de 2021
por adm — última modificação 18/11/2021 14h31
Institui no municipio o Projeto sobre a padronização das placas indicativas de nome de ruas e logradouros públicos e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 985/2023 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 05/10/2023 21h13
ALTERA ALEI MUNICIPAL Nº 970/2023, QUE DISÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NA CIDADE DE OLHO DAGUA DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 982/2023 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 05/10/2023 21h07
AUTOTRIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ATÉ O LIMITE DE R$ 145.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo LEI Nº 859/2019 DE 15 DE MARÇO DE 2019
por adm — última modificação 17/07/2019 14h44
institui o Plano de Cargos e Carreira e Salarios - PCCS dos servidores efetivos da Guarda Municipal e da outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei nº 941/2022 de 05 de Maio de 2022
por adm — última modificação 27/05/2022 11h54
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a limpeza dos açudes e barragens em propriedades privadas situadas neste municipio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
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