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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 10/2023 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
por adm — última modificação 20/12/2023 18h01
CRIA A COMENDA CONSELHEIRO TUTELAR RUI BARBOSA ABREU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PDF document LEI 884/20 DE 20 DE MARÇO DE 2020
por adm — última modificação 05/06/2020 21h25
DISPOE SOBRE A MAJORAÇÃO DE CARGOS NO AMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document LEI 879/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020
por adm — última modificação 07/03/2020 11h39
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2020
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo Microsoft Word Document PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 12/01/2024 21h35
REGULAMENTA O § 3º, DO ART. 8º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos e Resolução / 2023
Arquivo Octet Stream Lei Orçamentária Anual - LOA
por adm — última modificação 11/01/2022 16h17
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Olho d'água das Flores para o exercicio de 2022 .
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2021
Arquivo PDF document Lei nº 925/2021 de 25 de Novembro de 2021.
por adm — última modificação 11/01/2022 15h59
Declara de utilidade pública a ONG OROMIDEGY DO ABACA OXUM MENINA e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document Prrojeto de Lei nº 14/2021 de 27 de Outubro de 2021
por adm — última modificação 22/12/2022 15h30
Declara de Utilidade Pública a ONO OROMIGEDY DO ABACA OXUM MENINA,
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 11/2021 de 27 de Outubro de 2022
por adm — última modificação 22/12/2022 15h21
Dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral nos subscidios dos vereadores.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document Lei nº 932/2022 de 21 de Fevereiro de 2022
por adm — última modificação 03/05/2022 11h18
Modifica o valor da Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar (VIAP), e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Octet Stream LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
por adm — última modificação 11/01/2023 19h28
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Olho d'água das Flores para o exercicio de 2023 .
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2022
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