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Arquivo PDF document LEI Nº 986/2023 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 05/10/2023 21h15
ALTERA ALEI Nº 848/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document PROJETO LEI Nº 06/2023 DE 02 DE AGOSTO DE 2023
por adm — última modificação 05/10/2023 20h51
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA NO BAIRRO GAVIÃO
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PDF document Lei nº 928/2021 de 22 de Dezembro de 2021.
por adm — última modificação 11/01/2022 16h06
Dispõe sobre o aumento da alíquota para abertura de credito suplementar
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document PROJETO LEI 02 /2022/ DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022
por adm — última modificação 22/12/2022 15h12
FIXA OS SUBSCÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2022
Arquivo Microsoft Word Document D- Maio-11-05-2018.doc
por adm — última modificação 30/01/2019 13h55
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 948/2022 de 02 de Junho de 2022
por adm — última modificação 01/07/2022 16h18
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação neste muniicpio
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI 882/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020
por adm — última modificação 07/03/2020 11h44
Dispoe sobre a nomeação de Ruas no município e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo Microsoft Word Document PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2023 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 12/01/2024 21h47
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 78, IV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos e Resolução / 2023
Arquivo PDF document Lei nº 926/2021 de 22 de Dezembro de 2021.
por adm — última modificação 11/01/2022 16h01
Dispõe sobre o Plano Pluri Anual Municipal para o quadriênio 2022/2025.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo object code Lei de Diretrizes Orçamentaria - LDO
por adm — última modificação 18/08/2021 12h08
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2021
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