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ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA
por
adm
—
última modificação
26/02/2026 18h39
REALIZADA EM 05 DE DEZEMBRO DE 2025
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Sessões Plenárias
/
2025
LEI 883/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020
por
adm
—
última modificação
07/03/2020 11h46
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUAS NO MUNICIPI.O
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2020
LEI 881/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020
por
adm
—
última modificação
07/03/2020 11h42
Diispoe de nomes de Bairro e Ruas no municipio.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2020
LOA - Lei Orçamentaria Anual
por
adm
—
última modificação
23/01/2020 14h59
Estima a Receita e Fixa a Despesa deste município para o exercício financeiro de 2020
Localizado em
Transparência
/
Leis Orçamentárias
/
2019
PROJETO LEI 02 /2022/ DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022
por
adm
—
última modificação
22/12/2022 15h12
FIXA OS SUBSCÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Leis
/
2022
Lei Orçamentaria Anual - LOA
por
adm
—
última modificação
19/08/2021 13h13
Estima a Receita e Fixa a Despesa deste município para o exercício financeiro de 2021.
Localizado em
Transparência
/
Leis Orçamentárias
/
2020
LEI N 864 DE 24 DE MAIO DE 2019
por
adm
—
última modificação
09/09/2019 16h03
Dispõe da Criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
LEI Nº 986/2023 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
por
adm
—
última modificação
05/10/2023 21h15
ALTERA ALEI Nº 848/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
PROJETO LEI Nº 06/2023 DE 02 DE AGOSTO DE 2023
por
adm
—
última modificação
05/10/2023 20h51
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA NO BAIRRO GAVIÃO
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Leis
/
2023
Lei nº 928/2021 de 22 de Dezembro de 2021.
por
adm
—
última modificação
11/01/2022 16h06
Dispõe sobre o aumento da alíquota para abertura de credito suplementar
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2021
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