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Lei Orçamentaria Anual - LOA
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por adm
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última modificação
19/08/2021 13h13
Estima a Receita e Fixa a Despesa deste município para o exercício financeiro de 2021.
Localizado em
Transparência
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Leis Orçamentárias
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2020
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
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por adm
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última modificação
11/01/2023 19h28
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Olho d'água das Flores para o exercicio de 2023 .
Localizado em
Transparência
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Leis Orçamentárias
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2022
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Lei Orçamentária Anual - LOA
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por adm
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última modificação
11/01/2022 16h17
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Olho d'água das Flores para o exercicio de 2022 .
Localizado em
Transparência
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Leis Orçamentárias
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2021
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Lei Orçamentária Anual - LOA 2018
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por adm
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última modificação
26/08/2019 11h01
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2019
Localizado em
Transparência
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Leis Orçamentárias
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2018
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LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO
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por adm
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última modificação
30/01/2019 14h13
Lei que disciplina o funcionamento e as atividade deste Poder Legislativo.
Localizado em
Leis
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Lei Orgânica Municipal
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Lei Orgânica Municipal
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por adm
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publicado
02/10/2025
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última modificação
02/10/2025 11h17
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em
Leis
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lei_organica_2025.pdf
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por adm
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última modificação
02/10/2025 10h53
Localizado em
Leis
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Lei Orgânica Municipal
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Leis Orçamentárias
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por adm
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publicado
01/03/2019
Localizado em
Transparência
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LOA - Lei Orçamentária Anual
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por adm
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última modificação
26/08/2019 10h58
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2017
Localizado em
Transparência
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Leis Orçamentárias
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2017
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LOA - Lei Orçamentaria Anual
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por adm
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última modificação
23/01/2020 14h59
Estima a Receita e Fixa a Despesa deste município para o exercício financeiro de 2020
Localizado em
Transparência
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Leis Orçamentárias
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2019