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Projeto de Lei n°02/2019 de 04 de Janeiro de 2019
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por adm
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última modificação
22/01/2020 19h23
Autoria; Mesa Diretora - Dispõe sobre a convalidação de pagamentos de remuneração anteriormente realizada de Servidores da Câmara Municipal de Olho d’Água das Flores/AL e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis
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2019
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Projeto de Lei n° 01/2019 de 04 de janeiro de 2019
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por adm
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última modificação
22/01/2020 19h19
Autoria: Mesa Diretora - Dispõe sobre a convalidação de pagamentos de subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Olho d’Água das Flores/AL anteriormente realizada e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis
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2019
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Projeto de Lei n°04/2019 de 09 de Outubro de 2019
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por adm
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última modificação
22/01/2020 19h23
Autoria: Vereadores - Dispõe sobre a nomeação de Bairro e Ruas na cidade de Olho d’Água das Flores (AL), e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis
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2019
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Projeto de Lei n°05/2019 de 16 de Outubro de 2019
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por adm
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última modificação
22/01/2020 19h24
Declara de Utilidade Pública a “OBRAS SOCIAIS CLARETIANAS NORDESTE - OSCLANE” e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis
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2019
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Projeto de Lei n°08/2019 de 11 de Dezembro de 2019
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por adm
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última modificação
22/01/2020 19h26
Dispõe sobre a nomeação de Ruas na cidade de Olho d’Água das Flores (AL), e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis
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Projeto de Lei n°09/2019 de 11 de Dezembro de 2019
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por adm
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última modificação
22/01/2020 19h27
Autoria ; Câmara Municipal - Dispõe sobre a nomeação de Ruas na cidade de Olho d’Água das Flores (AL), e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis
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2019
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Projeto de Lei n°10/2019 de 04 de Dezembro de 2019
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por adm
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última modificação
22/01/2020 19h28
Dispõe sobre a nomeação de Ruas na cidade de Olho d’Água das Flores (AL), e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis
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2019
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Projeto de Lei. n° 03/2019 de 07 de Agosto de 2019
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por adm
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última modificação
22/01/2020 19h30
Autor: Vereador Adeilson Duarte Dantas - Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados as pessoas com transtorno do Espectro Autista - TEA e dá outras providências.
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publicado
22/01/2020
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Decretos Legislativos
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Decreto Legislativo n° 01/2019 de 04 de Janeiro de 2019
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por adm
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última modificação
22/01/2020 19h36
DESIGNA MEMBROS E SUPLENTES PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES-AL.
Localizado em
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