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Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — última modificação 29/01/2019 14h02
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo Office Word 2007 XML document Lei nº 825, de 10 de Outubro de 2017
por adm — última modificação 02/04/2019 11h23
Regulamenta a alíquota de contribuição patronal de que trata o art. 14 da Lei Municipal nº 598/2008, altera plano de amortização visando o equacionamento do passivo atuarial do RPPS, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Microsoft Word Document B-Março-23-03-2018.doc
por adm — última modificação 30/01/2019 13h55
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2018
Arquivo Office Word 2007 XML document LEI nº 810, de 21 de Março de 2017
por adm — última modificação 02/04/2019 11h03
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2017.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Office Word 2007 XML document Projeto de Lei n° 01/2019 de 04 de janeiro de 2019
por adm — última modificação 22/01/2020 19h19
Autoria: Mesa Diretora - Dispõe sobre a convalidação de pagamentos de subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Olho d’Água das Flores/AL anteriormente realizada e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2019
Arquivo Office Word 2007 XML document Lei Nº 822, de 11 de Setembro de 2017.
por adm — última modificação 02/04/2019 11h18
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2017.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI 839/2018 DE 17 DE JULHO DE 2018.
por adm — última modificação 22/01/2020 18h19
ALTERA A LEI 831/2017 E DA OUTRA PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 896 de 03 de Fevereiro de 2021.
por adm — última modificação 18/08/2021 11h23
Altera a Lei Municipal nº 598/2008 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 984/2023 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 05/10/2023 21h11
ALTERA A LEI Nº597/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo Microsoft Word Document ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
por adm — última modificação 12/01/2024 21h02
REALIZADA EM 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2023
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