Resultado da busca por lei

762 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Microsoft Word Document Projeto de Lei n°10/2019 de 04 de Dezembro de 2019
por adm — última modificação 22/01/2020 19h28
Dispõe sobre a nomeação de Ruas na cidade de Olho d’Água das Flores (AL), e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2019
Arquivo Microsoft Word Document Projeto de Lei n°11.2020 - de 17 de Novembro de 2020.
por adm — última modificação 09/03/2021 21h11
Autor - Paulo Barbosa - Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Ruas na cidade de Olho d’Água das Flores (AL), e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2020
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 01 DE 27 DE JANEIRO DE 2023
por adm — última modificação 15/03/2023 16h14
MODIFICA O VALOR DA VERBA IDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR - VIAP, ALTRANDO O ART.2º, DA LEI Nº 662/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 01 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
por adm — última modificação 29/02/2024 15h02
MODIFICA O VALOR DA VERBA IDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR - VIAP - E ALTERA O PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 989/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2024
Arquivo Microsoft Word Document Projeto de Lei nº 01/2020 de 28 de fevereiro de 2020.
por adm — última modificação 05/10/2020 16h24
Autor Poder Legislativo - Modifica o valor da Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar - VIAP e o art. 2º, da Lei nº 662/2011, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2020
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 01/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025
por adm — última modificação 04/09/2025 09h29
AUTORIA: MESA DIRETORA - MODIFICA O VALOR DA VERBA IDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLMENTAR - VIAP, E ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ART DA LEI Nª 989/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 02 DE 27 DE JANEIRO DE 2023
por adm — última modificação 15/03/2023 16h31
DIPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHOD'ÁGUA DS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 02 DE 23 DE JANEIRO DE 2024
por adm — última modificação 29/02/2024 14h16
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSÃO DA CÂMARA MNICIPAL DE OLHO D'AGUA DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 02/2025 D 28 DE FEVEREIRO DE 2025
por adm — última modificação 04/09/2025 09h31
AUTORIA: JOÃO RODRIGUES (DIGÃO) - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA CRIA COM O NOME DE MARINALVA FERREIRA GAIA, NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2025
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 03 de 03 de Março de 2021
por adm — última modificação 18/11/2021 15h05
Autoria: Vereadores - Declara de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares deste municipio e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 65 66 67 [68] 69 70 71 ... 77