Resultado da busca por lei

771 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Vereadores aprovam Indicação solicitando redução da taxa de iluminação pública e isenção da mesma para a população de baixa renda.
por adm — publicado 30/04/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Através de Audiência Pública realizada neste Poder Legislativo, município apresenta Relatório de Prestação de Contas das Metas Fiscais referente ao 1º Quadrimestre de 2022
por adm — publicado 03/06/2022 — última modificação 03/06/2022 14h03
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Microsoft Word Document Ata da 8ª Sessão Ordinária
por adm — última modificação 18/08/2021 11h04
Realizada em 30 de Abril de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2021
Arquivo Microsoft Word Document Ata da 12ª Sessão Ordinária
por adm — última modificação 08/03/2021 11h19
Realizada 05 de Junho de 2020
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2020
Arquivo Microsoft Word Document Ata da 11ª Sessão Ordinária
por adm — última modificação 10/06/2020 13h32
Realizada em 30 de Abril de 2020
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2020
Arquivo ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
por adm — última modificação 17/04/2026 22h37
REALIZADA EM 03 DE MARÇO DE 2026
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2026
Arquivo Octet Stream Ata da 22ª Sessão Ordinária
por adm — última modificação 18/11/2021 15h45
Realizada em 10 de Setembro de 2021
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2021
Câmara aprova Projetos de Leis relacionados ao IPREV e cria a Semana do Bebê no âmbito municipal.
por adm — publicado 16/10/2021 — última modificação 16/10/2021 12h08
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo DECRETO Nº 03/2023 DE 29 DE DEEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 24/01/2024 16h07
APROVA E RATIFICA O PLANEJAMENTO REALIZADO PARA O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PACP) PARA O EXERCICIO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos Legislativos / 2023
Arquivo Microsoft Word Document DECRETO Nº 07/2020 DE 07 DE AGOSTO 2020
por adm — última modificação 23/09/2020 14h46
REVOGA AS ASSINATURAS DA PRESIDÊNCIA EM TODOS OS ATOS DE NOMEAÇÕES DOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos Legislativos / 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 63 64 65 [66] 67 68 69 ... 78