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Arquivo PDF document Lei nº 926/2021 de 22 de Dezembro de 2021.
por adm — última modificação 11/01/2022 16h01
Dispõe sobre o Plano Pluri Anual Municipal para o quadriênio 2022/2025.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document Lei nº 927/2021 de 22 de Dezembro de 2021.
por adm — última modificação 11/01/2022 16h04
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Olho d'água das Flores para o exercicio de 2022 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document Lei nº 928/2021 de 22 de Dezembro de 2021.
por adm — última modificação 11/01/2022 16h06
Dispõe sobre o aumento da alíquota para abertura de credito suplementar
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document Lei nº 929/2021 de 30 de Dezembro de 2021.
por adm — última modificação 11/01/2022 16h09
Modifica a Lei do Municipio, que versa sobre a cobrança da contribuição para custeio da CIP, prevista no Art. 149-A da CRFB de 1988 e sá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Lei nº 930/2022 de 04 de Janeiro de 2022
por adm — última modificação 11/01/2022 16h12
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos servidores efetivos da rede municipal de ensino e dá outras proviencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 931/2022 de 08 de Fevereiro de 2022
por adm — última modificação 03/05/2022 11h15
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal para a Concessão do Abono FUNDEB, aos Professores da Ação Básica da Rede de Ensino Municipal, conforme adequação a Lei Federal nº 14.276/2021.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 932/2022 de 21 de Fevereiro de 2022
por adm — última modificação 03/05/2022 11h18
Modifica o valor da Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar (VIAP), e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 933/2022 de 21 de Fevereiro de 2022
por adm — última modificação 03/05/2022 11h19
Fixa os Subsídios dos Secretários Municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 934/2022 de 21 de Fevereiro de 2022
por adm — última modificação 03/05/2022 11h21
Oficializa o primeiro Hino criado no município de olho-d'água das Flores e revoga a Lei nº 813/2017.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 936/2022 de 22 de Fevereiro de 2022
por adm — última modificação 03/05/2022 11h25
autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar os cargos de Gari, em Auxiliar de Serviços Gerais: Pedagogo (a) do CAPS em Pedagogo(a), e Monitor (a) do CAPS em Assistente Administrativo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
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