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Arquivo Lei nº 915 de 18 de Agosto de 2021
por adm — última modificação 18/11/2021 14h31
Institui no municipio o Projeto sobre a padronização das placas indicativas de nome de ruas e logradouros públicos e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Lei nº 916 de 03 de 19 de Outubro de 2021
por adm — última modificação 18/11/2021 14h35
Dispõe da Reforma a Unidade Gestora do IPREV municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Lei nº 917 de 19 de Ouubro de 2021
por adm — última modificação 18/11/2021 14h42
Institui o Regime de Previdêcia Complementar no municipio de Olho d' Água das Flores;fixa o limite máximo para concessão de aposentaria e pensões pelo Regime de Previdência que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benficio de previdência complementar, e dá outras previdencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Lei nº 918 de 19 de Outubro de 2021
por adm — última modificação 18/11/2021 14h45
Dispõe sobre a Semana do Bebê, mobilização da primeira infancia no ambito da administração pública municipal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Lei nº 919 de 04 de Novembro de 2021
por adm — última modificação 18/11/2021 14h47
Dispõe sobre a alteração das metas e prioridades da Administração definida na Lei nº 913, de 03 de Agosto de 2021.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Lei nº 920 de 04 de Novembro de 2021
por adm — última modificação 18/11/2021 14h49
Dispõe sobre a nomeação da Praça de Eventos nesta cidade e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document Lei nº 921/2021 de 24 de Novembro de 2021
por adm — última modificação 09/05/2022 09h08
Dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral nos Subsídios dos vereadores deste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document Lei nº 922/2021 de 24 de Novembro de 2021
por adm — última modificação 09/05/2022 09h11
Dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral e reajuste dos vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos em Comissão desta Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document Lei nº 924/2021 de 25 de Novembro de 2021.
por adm — última modificação 11/01/2022 15h56
Dispõe sobre a Instituição do Programa de Incentivo a Produtividade referente a PREVINE BRASIL, no ambito municipal e revoga a Lei nº 870/2019.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document Lei nº 925/2021 de 25 de Novembro de 2021.
por adm — última modificação 11/01/2022 15h59
Declara de utilidade pública a ONG OROMIDEGY DO ABACA OXUM MENINA e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
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