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Arquivo Office Word 2007 XML document Lei nº 824, de 06 de Outubro de 2017
por adm — última modificação 02/04/2019 11h20
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, instituído e administrado pela Associação dos Municípios Alagoanos - AMA, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Olho d’Água das Flores/AL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Office Word 2007 XML document Lei nº 825, de 10 de Outubro de 2017
por adm — última modificação 02/04/2019 11h23
Regulamenta a alíquota de contribuição patronal de que trata o art. 14 da Lei Municipal nº 598/2008, altera plano de amortização visando o equacionamento do passivo atuarial do RPPS, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Office Word 2007 XML document Lei nº 826/2017 de 06 de Novembro de 2017
por adm — última modificação 02/04/2019 11h34
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO AOS VEREADORES DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES-AL QUE NÃO ESTEJAM NO EXERCÍCIO DO MANDATO ELETIVO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Office Word 2007 XML document Lei nº 827, de 21 de Novembro de 2017.
por adm — última modificação 02/04/2019 11h33
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio, visando à contratação de bens e serviços de forma compartilhada junto Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº. 11.107/2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Office Word 2007 XML document Lei nº 828, de 21 de Novembro de 2017.
por adm — última modificação 02/04/2019 11h35
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Olho d´Água das Flores – Alagoas para o quadriênio de 2018 a 2021.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Office Word 2007 XML document Lei nº 829/2017, de 28 de Dezembro de 2017
por adm — última modificação 02/04/2019 11h37
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Olho d´Água das Flores para o Exercício-Financeiro de 2018.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Office Word 2007 XML document Lei nº 830/2017 de 28 de Dezembro de 2017
por adm — última modificação 02/04/2019 11h39
“Estabelece critérios para pagamento do décimo terceiro salário dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Olho d’Água das Flores e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Office Word 2007 XML document Lei nº 831, de 28 de Dezembro de 2017
por adm — última modificação 02/04/2019 11h40
“Modifica a Lei Municipal nº 616 de 28 de dezembro de 2009 que versa sobre a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Office Word 2007 XML document Lei nº 832, de 28 de Dezembro de 2017.
por adm — última modificação 02/04/2019 11h41
“Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Poder Executivo Municipal, estabelece Diretrizes para a Modernização Administrativa e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Office Word 2007 XML document Lei nº 833, de 28 de Dezembro de 2017.
por adm — última modificação 02/04/2019 11h43
Proíbe as atividades pedagógicas que visem à reprodução de conceito de ideologia de gênero na grade de ensino da rede municipal e da rede privada de Olho d’Água das Flores/AL e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
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