Resultado da busca por lei

747 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0102008/2024
por adm última modificação 16/05/2024 12h41
contratação de empresa para aquisição de material de expediente, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2024
Arquivo Microsoft Word Document ATA DA 12ª SESSÃO ORDINARIA
por adm última modificação 17/05/2019 19h11
Realizada em 03 de Maio de 2019.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2019
Arquivo Microsoft Word Document Ata da 03ª Sessão Extraordinária
por adm última modificação 08/03/2021 11h27
Realizada no dia 08 de Julho de 2020
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2020
Arquivo AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0227001/2024
por adm última modificação 09/04/2024 12h45
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SOM PARA AS SEÇÕES ORDINARIAS, EXTRAORDINARIAS E DEMAIS EVENTOS
Localizado em Leis / / PUBLICAÇÕES DE AVISOS, COTAÇÕES E TERMOS DE REFERÊNCIA - ANO 2023 / PUBLICAÇÕES DE AVISOS, EDITAIS,COTAÇÕES E TERMOS DE REFERÊNCIA - ANO 2024
Arquivo Office Word 2007 XML document Lei nº 821, de 25 de Agosto de 2017
por adm última modificação 02/04/2019 11h16
Ratifica o protocolo de intenções autorizando o poder executivo a integrar o Consórcio Público para Gestão da Energia Elétrica e Serviços Públicos – CIGIP e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Microsoft Word Document Ata da 6ª Sessão Extraordinária
por adm última modificação 18/08/2021 11h13
Realizada em 02 de Julho de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2021
Arquivo Office Word 2007 XML document Lei nº 817, de 27 de Junho de 2017
por adm última modificação 02/04/2019 11h12
Dispõe sobre a reestruturação da Lei do Conselho Municipal de Saúde de Olho d’Água das Flores/AL e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Microsoft Word Document Ata da 04ª Sessão Extraordinária
por adm última modificação 08/03/2021 11h31
Realizada no dia 09 de Julho de 2020
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2020
Arquivo Microsoft Word Document H-Setembro -06-09-2017-Sessão Extraordinária.doc
por adm última modificação 30/01/2019 13h17
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2017
Arquivo PDF document aviso-de-dispensa-2024-0102001.pdf
por adm última modificação 05/02/2024 12h55
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Arquivos