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Arquivo LEI 995/2023 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 12/01/2024 21h04
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2023
Arquivo PDF document LEI 1010/2024 DE 09 DE MAIO DE 2024
por adm — última modificação 29/05/2024 19h01
ALTERA A LEI Nº 916 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo LEI 1011 A/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024
por adm — última modificação 19/10/2024 16h39
DÁ NOME DE PRAÇA ANTONIO CARNEIROS, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SANTA CRUZ E CONSTITUI A CONSTRUÇÃO DE UM BUSTO DO HOMENAGEADO A SER INSTALADA NA REFERIDA PRAÇA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document LEI 1012/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024
por adm — última modificação 26/08/2024 09h46
DÁ NOME A CLINICA DA FAMILIA OLHODAGUENSE JOSÉ PEREIRA DE BRITO - DR BRITO, O ANTIGO NÚCLEO PEQUENO PRINCIPE, LOCALIZADO NA RUA CONEGO JOSÉ BULHOES, BAIRRO NOVA BRTASILIA, NESTA CIDADE DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES/AL E DÁ OPUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document LEI 1036 /2025 DE 08 DE JULHO DE 2025
por adm — última modificação 04/09/2025 10h10
INSTITUI NO CALEANDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OLHO d'ÁGUA DAS FLORES - AL A FEST CAR, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MES DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document LEI 1037/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025
por adm — última modificação 04/09/2025 10h13
DISPÕE DA REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS DE AUXILIO NA AREAA DA SAÚDE NO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES/AL, REVOGA A LEI Nº 910, DE 25 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document LEI 1049 DE 2025 lei complementar 964 de 2022.pdf
por adm — última modificação 18/12/2025 10h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR nº 964 - CTM.pdf
por adm — última modificação 24/05/2023 15h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 959/2022 de 07 de Novembro de 2022 2022.pdf
por adm — última modificação 24/05/2023 15h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal e emcaminhar as correções de seus limites territoriais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 1049 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025
por adm — última modificação 18/12/2025 10h15
ALTERA OS ART 131 E 136 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 964 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA ADEQUAR A BASE DE CALCULO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISS), NA CONSTRUÇÃO CIVIL À JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
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