Câmara Municipal

LEI 849/2018 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018: por adm — última modificação 22/01/2020 19h06
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCARIAS INSTALAREM BIOMBOS, TAPUMES OU ESTRUTURAS SIMILARES NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO AO PUBLICO, COMO FORMA DE PRESERVAR A SEGURANÇA DOS CLIENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
LEI 851/2019 D E10 DE JANEIRO DE 2019: por adm — última modificação 23/01/2020 14h33
Dispoe sobre a Convalidação de pagamentos de remuneração anteriormente realizada de servidores da Câmara Municipal deste município e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
LEI 852/2019 DE 10 DE JANEIRO DE 2019: por adm — última modificação 23/01/2020 14h40
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCARIAS INSTALAREM BIOMBOS, TAPUMES OU ESTRUTURAS SIMILARES NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO AO PUBLICO, COMO FORMA DE PRESERVAR A SEGURANÇA DOS CLIENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
LEI 853/2019 DE 01 DE MARÇO DE 2019: por adm — última modificação 23/01/2020 14h46
Dispoe sobre a Criação da Corregedoria e da Ouvidoria da Guarda Municipal deste municipio e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
LEI 866 de 25 DE 25 DE JUNHO DE 2019.: por adm — última modificação 09/09/2019 16h08
Altera o Art 26 da Lei 859 de 15 de Março de 2019 que Institui o Plano de cargo e carreira e Salarios (PCCS), dos servidores efetivos da Guarda Municipal.
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LEI 871/2019 DE JULHO DE 2019: por adm — última modificação 23/01/2020 14h51
Dispoe sobre as Diretrizes Orçamentarias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
LEI 872/2019 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019: por adm — última modificação 23/01/2020 15h01
DISPOE DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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LEI 873/2019 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019: por adm — última modificação 23/01/2020 15h05
Dispoe sobre a responsabilidade tributaria da empresa concessionaria de serviços publicos de distribuição de energia eletrica do estado de Alagoas, conforme Art. 121 e 128 do CTN para arrecadação contribuição da iluminação publica CIP e dá outra providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
LEI 874/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019: por adm — última modificação 23/01/2020 15h07
Declara de Utilidade Pública as " OBRAS SOCIAIS CLARETIANAS NORDESTE - OSCLANE e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
LEI 876/2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019: por adm — última modificação 23/01/2020 15h10
Dispoe sobre reajuste d remuneração para o cargo de Operadora de Maquinas pesadas, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providencias.
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