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Arquivo Microsoft Word Document L-Dezembro- 28-12-2018.doc
por adm — última modificação 30/01/2019 13h57
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2018
Arquivo Microsoft Word Document L-Dezembro-28-12-2018-Sessão Extraordinária.doc
por adm — última modificação 30/01/2019 13h57
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2018
Arquivo Octet Stream LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
por adm — última modificação 23/01/2020 14h54
Dispoe sobre as Diretrizes Orçamentarias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2019
Arquivo PDF document LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
por adm — última modificação 26/08/2019 11h00
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 1027 DE 08 DE ABRIL DE 2025
por adm — última modificação 08/05/2025 10h42
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document LEI 834/2018 DE 28 DE MARÇO DE 2018
por adm — última modificação 22/01/2020 18h07
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE , INCENTIVOS FINANCEIROS ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI 835/2018 DE 25 DE MARÇO DE 2018
por adm — última modificação 22/01/2020 18h09
DISPOE DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI 836/2018 DE 28 DE MARÇO DE 2018
por adm — última modificação 22/01/2020 19h09
DISPOE SOBRE O SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI 837/2018 DE 11 DE MAIO DE 2018
por adm — última modificação 22/01/2020 18h13
DISPOE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE MATRICULA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI 838/2018 DE 11 DE JULHO DE 2018.
por adm — última modificação 22/01/2020 18h16
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
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