Resultado da busca por lei

747 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Microsoft Word Document Ata da Sessão Extraordinária.
por adm última modificação 13/09/2022 17h42
REALIZADA EM 06 DE SETEMBRO DE 2022
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2022
Arquivo Microsoft Word Document L-Dezembro -28-12-2017-Sessão Extraordinária.doc
por adm última modificação 30/01/2019 13h19
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2017
Arquivo Microsoft Word Document Projeto de Lei n°10.2020 - de 17 de Novembro de 2020.
por adm última modificação 09/03/2021 20h49
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Ruas na cidade de Olho d’Água das Flores (AL), e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Leis / 2020
Arquivo Microsoft Word Document Ata da Sessão Extraordinária.
por adm última modificação 13/09/2022 17h34
REALIZADA EM 14 DE JULHO DE 2022
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2022
03 Projetos de autoria do poder Executivo são aprovados na sessão desta sexta feira(13)
por adm publicado 13/05/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Office Word 2007 XML document Projeto de Lei n°02/2019 de 04 de Janeiro de 2019
por adm última modificação 22/01/2020 19h23
Autoria; Mesa Diretora - Dispõe sobre a convalidação de pagamentos de remuneração anteriormente realizada de Servidores da Câmara Municipal de Olho d’Água das Flores/AL e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Leis / 2019
Arquivo Microsoft Word Document ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA
por adm última modificação 13/06/2024 07h19
REALIZADA EM 03 DE MAIO DE 2024
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2024
Câmara realiza Sessão Extraordinária para aprovar Projeto de Lei que trata da Estrutura e do Funcionamento do Conselho Tutelar.
por adm publicado 29/03/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Microsoft Word Document Ata da 08ª Sessão Extraordinária
por adm última modificação 18/11/2021 15h56
Realizada em 17 de Novembro de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2021
Câmara aprova Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal que cria o Conselho Municipal de Turismo.
por adm publicado 24/05/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias