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ATA DA 33ª SESSÃO ORDINARIA
por
adm
—
última modificação
22/01/2020 20h04
REALIZADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2019
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Sessões Plenárias
/
2019
Projeto de Lei n° 01/2019 de 04 de janeiro de 2019
por
adm
—
última modificação
22/01/2020 19h19
Autoria: Mesa Diretora - Dispõe sobre a convalidação de pagamentos de subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Olho d’Água das Flores/AL anteriormente realizada e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Leis
/
2019
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA
por
adm
—
última modificação
04/09/2025 09h04
REALIZADA EM 29 DE AGOSTO DE 2025
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Sessões Plenárias
/
2025
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA
por
adm
—
última modificação
09/09/2019 15h20
Realizada em 17 de Maio de 2019
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Sessões Plenárias
/
2019
LEI nº 810, de 21 de Março de 2017
por
adm
—
última modificação
02/04/2019 11h03
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2017.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
Lei Nº 822, de 11 de Setembro de 2017.
por
adm
—
última modificação
02/04/2019 11h18
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2017.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
ATA DA 21ª SESSAO ORDINARIA
por
adm
—
última modificação
09/09/2019 15h46
Realizada em 09 de Julho de 2019.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Sessões Plenárias
/
2019
LEI Nº 1046/2025 DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
por
adm
—
última modificação
11/10/2025 21h29
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2025
LEI Nº 1046/2025 DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
por
adm
—
última modificação
11/10/2025 21h29
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2025
Câmara aprova Projeto de Lei que Regulamenta a Concessão de benefícios de auxilio de fornecimento de Equipamentos, materiais e tratamento especiais sem cobertura do SUS no âmbito da política pública do município de Olho d’Agua das Flores
por
adm
—
publicado
18/06/2021
—
última modificação
18/06/2021 14h01
Localizado em
Sobre a Câmara
/
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