Resultado da busca por lei

747 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Microsoft Word Document L-Dezembro -28-12-2017.doc
por adm última modificação 30/01/2019 13h19
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2017
Arquivo Office Word 2007 XML document Projeto de Lei n° 01/2019 de 04 de janeiro de 2019
por adm última modificação 22/01/2020 19h19
Autoria: Mesa Diretora - Dispõe sobre a convalidação de pagamentos de subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Olho d’Água das Flores/AL anteriormente realizada e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Leis / 2019
Arquivo Microsoft Word Document ATA DA 33ª SESSÃO ORDINARIA
por adm última modificação 22/01/2020 20h04
REALIZADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2019
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2019
Arquivo Microsoft Word Document ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA
por adm última modificação 09/09/2019 15h20
Realizada em 17 de Maio de 2019
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2019
Arquivo Microsoft Word Document ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA
por adm última modificação 04/09/2025 09h04
REALIZADA EM 29 DE AGOSTO DE 2025
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2025
Arquivo Office Word 2007 XML document Lei Nº 822, de 11 de Setembro de 2017.
por adm última modificação 02/04/2019 11h18
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2017.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Office Word 2007 XML document LEI nº 810, de 21 de Março de 2017
por adm última modificação 02/04/2019 11h03
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2017.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Microsoft Word Document ATA DA 21ª SESSAO ORDINARIA
por adm última modificação 09/09/2019 15h46
Realizada em 09 de Julho de 2019.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2019
Câmara aprova Projeto de Lei que Regulamenta a Concessão de benefícios de auxilio de fornecimento de Equipamentos, materiais e tratamento especiais sem cobertura do SUS no âmbito da política pública do município de Olho d’Agua das Flores
por adm publicado 18/06/2021 última modificação 18/06/2021 14h01
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal que beneficia comunidades e agricultores rurais deste município.
por adm publicado 29/04/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias